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Updated at 12/13/18 16:54 .
EXTENSÃO FAV UFG
PROFESSOR TÍTULO TIPO RESUMO DURAÇÃO
ERIKA CRISTINE KNEIB CAPACITAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA CURSO O planejamento das cidades é um tema cercado de desafios, seja para cientistas e pesquisadores, seja para a gestão pública e para a própria sociedade. Um processo de planejamento elaborado de forma adequada contribui sobremaneira para a qualidade de vida urbana. Em meio aos desafios enfrentados pelas cidades e à necessidade de um processo de planejamento adeuqado, desde a Constituição Federal de 1988 é prevista a elaboração de planos diretores, como um dos proncipais produtos advindos do processo de planejamento. Este instrumento ganhou força com o Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.527/2001), e objetiva, precipuamente, contribuir para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

Goiânia, capital do Estado de goiás, teve origem no Plano Diretor elaborado pelo arquiteto Attilio Corrêa Lima, na década de 1930, e objetivava provocar uma mudança da capital brasileira para o Planalto Central. Planejada inicialmente para 50 mil habitantes e para se consolidar como uma capital moderna após decorridas três décadas já abrigava o triplo desta população (Prefeitura de Goiânia, 2018).

A capital passou por diversos planos: Plano de Desenvolvimento Integrado de Goiânia (PDIG), na década de 70; um novo Plano de Desenvolvimento Integrado, no final da década de 1980; a consolidação do então PDIG em 2000; até o último instrumento aprovado, a Lei 171/2007, ou o Plano Diretor de 2007, cujo ideário, estratégias e diretrizes indicaram a necessidade de se enxergar Goiânia como uma Metrópole Regional. Este Plano trouxe a abordagem em seis Eixos: i) Eixo Estratégico de Ordenamento Territorial; ii)Eixo Estratégico de Sustentabilidade Socioambiental; iii) Eixo Estratégico Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; iv) Eixo Estratégico de Desenvolvimento Econômico; v)Eixo Estratégico de Desenvolvimento Sóciocultural (Eixo Estratégico de Desenvolvimento Humano); e vi) Eixo Estratégico de Gestão Urbana. Passados mais de 10 anos da aprovação do último Plano, faz-se necessária a revisão do mesmo, de modo a contemplar as mudanças e novas necessidades enfrentadas ao longo do último período.

Dentre os seis eixos elencados, merece destaque o Eixo de mobilidade urbana. Este eixo é enfatizado e abordado na Lei municipal de forma enfática e importante, abrigando inclusive conceitos de destaque, como o de mobilidade urbana sustentável. Porém, a Capital enfrenta problemas e desafios crescentes nesta temática, relacionados à manutenção de um modelo de cidade que ainda não incorporou as ações e elementos necessários à materialização do conceito de mobilidade sustentável presente na Lei 171/2007.

Ademais, a Lei Federal de Mobilidade (Lei 12.587/2012) trouxe a necessidade de elaboração do Plano de Mobilidade pelos municípios, destacando a importância deste tema no processo de planejamento municipal.

É neste contexto de desafios e necessidades relacionados à mobilidade em Goiânia, que a Universidade Federal de Goiás foi procurada pela Prefeitura de Goiânia, na busca por desenvolver uma parceria para capacitação do seu quadro técnico no tema mobilidade, com foco nas necessidades afetas à revisão do Plano Diretor de Goiânia.

É no sentido de desenvolver uma proposta que possa contibuir com a capacitação dos técnicos da Prefeitura de Goiânia, que o presente projeto se apresenta, ao possibilitar que o conhecimento produzido na academia seja compartilhado com a gestão pública municipal, na busca por resultados mais eficientes e benéficos à sociedade. O presente projeto desenvolve-se a partir do Protocolo de Intenções 02/2018, celebrado em 01 de novembro de 2018, entre o município de Goiânia, O Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia e Região Metropolitana e a Universidade Federal de Goiás.